Áreas de atuação
Áreas de atuação
A equipe do Leão, Moreno & Vianna Advogados é composta por advogados especializados em crimes tributários,matérias inerentes ao direito penal econômico, crimes contra a honra, crimes eleitorais e crimes da competênciado Tribunal do Júri.
Desenvolvemos uma advocacia artesanal no contencioso processual penal - inquéritos, ações penais e atuação nos tribunais - e na área consultiva com elaboração de pareceres técnicos. Possuímos expertise em crimes tributários, matérias inerentes ao direito penal econômico, crimes contra a honra, crimes eleitorais e crimes da competência do Tribunal do Júri.
- CONSULTORIA TRIBUTÁRIA: Soluções personalizadas para redução da carga tributária. Consultoria relacionada a tributos e procedimentos fiscais, administração e manutenção de contingências fiscais e regimes especiais de apuração e de pagamento de tributos, além da estruturação de alternativas eficientes para viabilização de negócios.
CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO: contencioso administrativo e judicial nas esferas federal, estadual e municipal, em todas as instâncias, inclusive perante os tribunais superiores, assim como o patrocínio em demandas para a recuperação de créditos.
- FUSÕES E AQUISIÇÕES: Assessoria em operações de aquisição e alienação de participações societárias, fusões, incorporações, cisões, aquisição e alienação de ativos, bem como, negociação, estruturação, implementação e interface com as autoridades reguladoras competentes.
- ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO SOCIETÁRIO: Assessoria em constituição e alteração de atos constitutivos de sociedades por ações ou limitadas, reuniões de sócios e assembleias gerais. Desenvolvimento e implementação de estratégias de reestruturação, recuperação ou otimização de negócios. Elaboramos planos preventivos para evitar litígios.
- LITÍGIOS SOCIETÁRIOS: Defesa de interesses em litígios envolvendo sócios ou acionistas de empresas. Negociação de acordos e elaboração de documentos correlatos.
- CONTRATOS: Elaboração e negociação de contratos de natureza civil e comercial em geral, em especial contratos de prestação de serviços, distribuição, fornecimento e representação comercial.
- IMOBILIÁRIO: Assessoria em negócios imobiliários, operações de compra e venda de imóveis, financiamento imobiliário, arrendamentos, incorporações, construções, loteamentos, garantias imobiliárias, auditorias imobiliárias e transações envolvendo Shopping Centers. Realizamos análise cuidadosa de oportunidades e riscos envolvidos em novos empreendimentos, contribuindo com soluções jurídicas adaptáveis e eficazes com o objetivo de tornar a gestão eficiente dos negócios de nossos clientes.
- CONSUMIDOR: Atuamos na área do Direito do Consumidor orientando nossos clientes acerca dos seus direitos, bem como na resolução de conflitos, oriundos das relações de consumo. Realizamos consultoria para empresas com o objetivo de evitar ou reduzir passivo consumeirista.
- PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL: Estruturação de alternativas eficientes para proteção dos bens (pessoa física ou jurídica) e organização de sua sucessão, no Brasil e no exterior, para fins de sucessão. Assessoria na elaboração de testamentos e na organização de estruturas societárias para este propósito.
- ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL: Assessoramos nossos clientes em questões envolvendo dissolução de união estável e partilha de bens, divórcio e partilha de bens, doações, habilitação para adoção, inventário e partilha, confecção de pacto antenupcial, pacto de união estável, reconhecimento de paternidade e elaboração de testamento.
- ATUAÇÃO JUDICIAL: Assessoramos clientes em processos de adoção, alienação parental, ações de alimentos, alteração de regime de bens, busca e apreensão de menores, curatela, destituição de poder familiar, direito de convivência, dissolução de união estável, divórcio, inventário e partilha, investigação e negatória de parentalidade, multiparentalidade, reconhecimento de parentalidade e tutela.
- INTERVENÇÃO CONCILIATÓRIA: Conduzimos mediações com a finalidade de evitar litígios no âmbito familiar e sucessório, de forma imparcial, aliando expertise e sensibilidade para a obtenção do melhor resultado para as partes envolvidas.
- CONTECIOSO TRABALHISTA: Nossa atuação tem como foco a prevenção e gestão de crises, em processos que envolvem inspeções regulatórias, investigações de empregados e executivos nos diversos contextos.
- CONSULTIVO TRABALHISTA: Assessoria jurídica preventiva para departamentos de Recursos Humanos. Elaboração e análise de contratos de trabalho, representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias. Assessoria e condução de processos de terceirização.
Nosso escritório atua em causas envolvendo as relações admitidas pela Administração Pública, realizadas por suas pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos, no interesse de pessoas físicas e jurídicas.
- CONTENCIOSO: Prestamos assessoria jurídica extrajudicial e judicial para clientes com demandas de identificação de autoria, registro de software, registros e disputas de marcas (propriedade intelectual), contratos de tecnologia, direitos autorais e remoção de conteúdo na
- CONSULTIVO: Realizamos mapeamento de fluxos de dados pessoais, adequação de empresas às recomendações com relação a bases legais adequadas e mitigação de riscos, consultivo contratual, pareceres, consultoria para elaboração de termos de uso e Política de Privacidade, confecção de termos de confidencialidade e compliance associado ao Direito Digital e seus desdobramentos. e análises de conformidade sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais