O Museu da Justiça do Estado do Rio de Janeiro disponibilizou na internet o Catálogo Descritivo e Seletivo de Processos da Nobreza Brasileira, com ações judiciais envolvendo membros da nobreza do Brasil e de outras nacionalidades identificados no acervo histórico sob a guarda da entidade até o ano de 2012….
TJ do Rio de Janeiro é o primeiro tribunal a implantar Juízo 100% Digital
13 unidades jurisdicionais executarão atos processuais exclusivamente por meio eletrônico O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) é a primeira Corte brasileira a implantar o Juízo 100% Digital para a execução de atos processuais exclusivamente por meio eletrônico. Em um primeiro momento, 13 unidades jurisdicionais do estado vão…
Tornando-se um especialista em Direito Criminal
Os especialistas em Direito Criminal se dedicam à defesa de pessoas físicas ou jurídicas, começando pelas investigações e indo até o tribunal — embora uma das atribuições do profissional é não deixar que o seu cliente seja levado a julgamento. Osespecialistas em Direito Criminal não atuam somente na defesa, mas…
Por que o Direito Penal é necessário?
Com a vida em sociedade, surgiu a necessidade de garantir ao indivíduo certos direitos que seriam preteritamente assegurados através da autotutela – ou seja, cada pessoa seria responsável por defender o que entende ser seu por direito. Assim, por entender que essa proteção individual – pela autotutela – teria eficácia…
O que é Direito Criminal e como afeta a sociedade
O Direito Criminal é o ramo do Direito Público que protege os bens mais importantes para sociedade. Nele, estão definidas as condutas mais graves para legislação e indicadas as penalidades aplicáveis, caso elas sejam praticadas. Nesse sentido, o objetivo principal é proteger os chamados bens jurídicos, desincentivando a prática dos…